Processo civil. Tributário. Arrolamento. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.

Expedição de formal de partilha. Parcelamento. comprovação do pagamento de todos os tributos.

Acidente de trajeto. Recurso de revista.

Responsabilidade subjetiva do preposto na condução do veículo da empresa para transporte de trabalhadores do canteiro de obra. Óbito do empregado transportado. Culpa concorrente do trabalhador por omissão no uso do cinto de segurança.

Supremo requer a governo de Alagoas que se pronuncie sobre Adin da OAB

Indeferida liminar em HC em favor de Mainardi impetrado por advogado não constituído (republicada)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 103258) impetrado em favor de Diogo Mainardi.

Deputado pede aplicação do Código Penal em ação contra jornalista

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Processual Civil e Previdenciário. Honorários Periciais

Agravo Regimental no Recurso Especial

Recurso de Revista. Prescrição. Gratificação Anual

Agravo de Instrumento

Agravo de instrumento. Desapropriação. Levantamento para fins de imissão na posse

Incidência de juros compensatórios

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais. Corpo estranho compatível com fio de espessura capilar.

Fatia de pão de forma. Exposição do consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança.

Embargos rejeitados.

matéria vai além da previsão legal de Embargos de Declaração.

Indenização por danos morais. Extravio da CTPS.

Nulidade do acórdão regional, por negativa de prestação jurisdicional.

TJSP manda Poder Público fornecer equipamento médico a doente

A portadora de uma doença grave, SAOS, deverá receber do Poder Público o equipamento médico necessário para prosseguir com seu tratamento

Por omissão, mulher dá a luz em praça pública e será indenizada

A requerente ajuizou ação contra o ente público visando obter indenização por dano material e moral no valor total de R$ 1.000.000,00

Revista íntima. Ato antijurídico. Dano moral. Indenização.

Cabimento. Suporte legal e constitucional.